Bertolt Brecht: Mas Quem é o Partido?*

 Mas quem é o partido?
Ele fica sentado em uma casa com telefones?
Seus pensamentos são secretos, suas decisões
desconhecidas?
Quem é ele?

Nós somos ele.
Você, eu, vocês – nós todos.
... Ele veste sua roupa, camarada, e pensa com a sua cabeça
Onde moro é a casa dele, e quando você é atacado
ele luta.
Mostre-nos o caminho que devemos seguir, e nós
O seguiremos como você, mas
Não siga sem nós o caminho correto
Ele é sem nós
O mais errado.
Não se afaste de nós!
Podemos errar, e você pode ter razão, portanto
Não se afaste de nós!

Que caminho curto é melhor que o longo, ninguém
nega
Mas quando alguém conhece
E não é capaz de mostrá-lo a nós, de que nos serve
sua sabedoria?
Seja sábio conosco!
Não se afaste de nós!

Brecht Poemas 1913 – 1956
Seleção e Tradução de Paulo César Souza
3ª edição – Editora Brasiliense

Um objetivo: Reduzir os juros

“Estabelecer meta de superávit primário é comprimir gastos sociais e liberar recursos para juros, protegendo a lucratividade de bancos, multinacionais e fundos de pensão. Por que não inverter essa lógica e priorizar despesas com educação e saúde?”

Filipe Leão*

Não há como discutir a melhoria do gasto público brasileiro sem propor a redução do impacto das despesas com juros no orçamento público nacional. Afinal, por que o Congresso Nacional, ao invés de referendar a meta de superávit primário, não estabelece também uma meta de redução dos juros anuais? Porque não constar um superávit social na Lei de Diretrizes Orçamentárias?

A inversão é simples e de fácil compreensão. Hoje, estabelecer a meta do superávit primário significa comprimir os gastos sociais e liberar recursos para o pagamento dos juros, protegendo a lucratividade dos bancos multinacionais, corretoras e dos fundos de pensão (nacionais e estrangeiros). Inverter essa lógica impõe priorizar despesas com educação, saúde e demais investimentos e reduzir os gastos com juros.

Os que criticam a mudança são os que se beneficiam do conceito do superávit primário e que vociferam contra a política de redução da taxa de juros brasileira. Fazem parte desse seleto grupo os que colocam a responsabilidade pelos juros altos no “alto risco” de crédito do governo brasileiro.

É até cômico. Qual é o verdadeiro risco de quem paga religiosamente suas obrigações há mais de 20 anos?

Em 2012, o impacto dos juros líquidos sobre a dívida pública variava em torno de 5% do PIB. Quando daremos conta que esse valor é demasiadamente custoso para a nação? Como exemplo, se somássemos as despesas com a educação pública de todos os níveis (federal, estadual e municipal), ou seja, se computássemos todos os salários e encargos dos mais de 2,3 milhões de professores brasileiros que atuam desde as creches até às Instituições de Educação Superior (IES), o consumo de materiais de limpeza, expediente, água, luz, telefone e pequenas reformas das 200 mil escolas públicas estaduais e municipais e das mais de 280 IES, ainda assim, obteríamos o percentual anual de gasto equivalente ao montante de juros sobre a dívida.

Para melhor visualizar o problema, é como se uma família de classe média, com duas crianças em idade escolar gastasse em juros no cartão o equivalente ao somatório das mensalidades, fardamento, alimentação e outros itens educacionais.

Com a redução do impacto da política de pagamentos de juros, veríamos o índice que mede a concentração de renda reduzir-se ainda mais. Afinal, a maior parcela do gasto de 5% do PIB com juros beneficia uma inexpressiva parcela da população brasileira.

É inacreditável que mesmo sendo uma chaga nacional, o combate a esse desperdício encontra tantas resistências. E impressiona como o tema é abordado na imprensa - os casos de corrupção de milhões (ainda que relevantes) rendem mais que o debate dos bilhões.

Em meados de abril, o governo irá enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias constando a meta de superávit primário para o exercício de 2014. Os deputados e senadores dariam um ótimo rumo ao país estabelecendo uma meta de redução de gastos com os juros.

Publicado 03/03/13 em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/um-objetivo-reduzir-os-juros/

Participação social no Planejamento e Orçamento

Responsabilização de pessoas jurídicas

Na manhã de hoje, 11/04, Filipe Leão e Roberto Kodama, membros da Diretoria do UNACON Sindical, estiveram reunidos na Câmara dos Deputados com o relator do Projeto de Lei 6.826/10, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas  jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

Na oportunidade, Filipe Leão manifestou apoio do Sindicato ao parecer do Deputado Carlos Zarattini PT/SP, tendo em vista que o voto vai ao encontro dos anseios da sociedade que deseja medidas céleres e eficazes ao combate da corrupção.

Segundo Zaratinni, a votação do seu parecer ocorrerá dia 18/04, quando os demais Deputados se posicionarão sobre o seu relatório. “Esperamos que os membros da comissão votem a favor do Projeto, pois assim o Brasil avançará no cumprimento dos acordos internacionais que tratam sobre essa matéria”, concluiu.

Roberto Kodama, Diretor de Assuntos Jurídicos, observou que o principal avanço do projeto é a responsabilização objetiva das empresas, isto é, não será necessário identificar qual pessoa tenha ordenado a prática do ilícito, mas apenas a ocorrência da mesmo, o nexo causal e  o benefício decorrente do ato.

Até a data da votação na comissão especial,  o Unacon Sindical fará gestões com outros Deputados visando assegurar a presença e o voto favorável ao relatório.

Votação do PL 1992/07: Nova rodada de ataque ao serviço público.

Passados os festejos de carnaval e de recesso escolar, momento pelo qual as contas de início do ano se avolumam, os funcionários públicos têm pela frente outro desafio imediato a enfrentar: a nova rodada de ataque ao serviço público por meio da votação do projeto de Lei 1992/07, que trata da reforma da previdência e da instituição do fundo de pensão - FUNPRESP.

Do ponto de vista simbólico, a votação do projeto na Câmara dos Deputados, marcada para ocorrer em 28/02, tem início exatamente no momento pós-concessão dos três principais aeroportos brasileiros (Brasília, Viracopos e Guarulhos), pelo governo federal, ao capital estrangeiro.

De modo que ideias conservadoras majoritariamente presentes nos governos Collor e FHC, no que tange a administração do aparelho Estatal, parecem recrudescer no governo Dilma Rousseff.

E se é verdade que a concessão dos aeroportos beneficiou grandes construtoras e administradoras internacionais, com a criação do FUNPRESP os ganhos se estenderão ao setor financeiro, que terá a sua disposição vultosos recursos disponíveis para investimentos especulativos e captações privadas visando rolar a ciranda financeira.

Atualmente, as regras previdenciárias dos servidores públicos seguem a lógica da repartição, com solidariedade entre gerações. Um fundo composto pelo somatório de 11% das remunerações dos servidores ativos e 22% da contribuição governamental arca com os benefícios dos atuais aposentados. O governo, contudo, afirma que a conta previdenciária não fecha com essa arrecadação de 33% sobre a folha salarial.

Porém, as mudanças sugeridas no Projeto de Lei reduzem a arrecadação. Isso porque, por diversas fórmulas matemáticas e atuariais, o servidor e o governo não mais contribuirão com 33% sobre o total da folha salarial, mas percentuais menores. O novo fundo encolhido repercutirá no futuro, no momento da aposentadoria do servidor que terá também seu benefício reduzido. Essa constatação contradiz o discurso oficial de que os funcionários públicos não serão prejudicados.

Além das reduções nas alíquotas, conceitualmente, o projeto de Lei 1992/07 privatiza a previdência pública, na medida em que o benefício futuro do servidor será gerado pelas regras e riscos do mercado. Sob a lógica mercantilista, o aporte mensal durante os anos de contribuição será conhecido (definido), mas o benefício futuro, não.

Ou seja, a conta de chegada para a aposentadoria, isto é, o volume de recursos acumulados ao longo de toda uma vida de trabalho (atualmente, 35 anos de contribuição, se homem e 30 anos, se mulher) recairá por conta e risco do trabalhador, a partir da gestão de fundos de investimentos. A aposentadoria tornar-se-á uma possibilidade, não uma certeza.

Com esse modelo, parte dos servidores públicos, especialmente da nova geração, até acredita que conseguiria acumular recursos suficientes para uma aposentadoria digna. Embora não discordamos dessa visão, entendemos que isso não será regra, mas exceção.

E mesmo nesses casos, a questão fundamental é se a possibilidade não se concretizar. Como ficará a manutenção daqueles que dedicaram ao longo de toda uma vida ao interesse público?

O governo Dilma parece não se importar com essa indagação.

De forma que a única saída para as entidades que defendem a qualidade do serviço público no presente e no futuro é lutar pela rejeição do projeto 1992/07 por ser ele contrário ao interesse da sociedade.

Tempero

Música: Tempero
Letra: Filipe Leão

Todo dia naquela rua empoeirada
Vila de casas semi-abandonadas
Um homem sem emprego tenta sobreviver
Junto com sua voz, mas todos parecem não entender
A sua angústia, a sua aflição
De chegar em casa e ter um pedaço de pão
Por isso ele grita, com sua melancolia fina
Mas sua marca fica para o resto do dia.

Tem tempero, tem tempero,
Tem tempero, tem tempero, na vida do tempero

Ele chega pela manhã
Com seu carro de mão
Chamando as donas de casa, vendendo seu coração
Ele grita, clama e luta
Tudo pelo cifrão
Um dinheiro que é sofrido
E que traz tanta indignação

Tem tempero, Tem tempero,
Tem tempero, tem tempero, na vida do tempero

Em defesa da política no trabalho

Não concordamos com os que acreditam haver separação entre o ser humano (ator político) e aquele que exerce sua atividade laboral. Charles Chaplin, no filme Tempos Modernos, também combateu essa ideia quando simbolizou que para além de “apertar  parafusos”, o homem e a mulher são, antes de tudo, seres humanos, agentes políticos e atores pensantes.

 

Dado o vertiginoso crescimento da divisão internacional do trabalho, a humanidade insiste em fragmentar e especializar o ser humano em todos os outros campos de sua vida.  Isso ocorre, tanto em relação à separação de suas funções físicas, quanto intelectuais e sociais.

 

Quando nossos filhos desligam a tv com o dedo do pé, num instante somos levados a dizer: “cuidado, que assim vai quebrar!”. Em verdade, essa ideia baseia-se na premissa de que o dedo do pé não possui essa função específica (não serve para isso). Esquecemos que nossos dedos são comandados por um único cérebro racional, pertencentes a um mesmo corpo, e que podem ser usados para esses mesmos fins.

 

Mas é no trabalho que a visão fragmentária do homem tem maior apelo. Há especialistas muito bem pagos que dizem: “não se deve ter relações afetivas no trabalho”, como se, no horário de expediente, os sentimentos e desejos humanos pudessem ser apagados ou escondidos. Da mesma forma, há outros que afirmam: “trabalho não é locus de política”, como se pudéssemos esvaziar  o ser humano de uma de suas maiores virtudes racionais - a de agir politicamente.

 

É por essa e outras condicionantes e restrições, fruto de análises segmentadas, que o trabalho vem se tornando cada vez mais alienante e o homem e a mulher, alienados. De forma que para escaparmos dessa situação precisamos integrar o ser humano a todas as suas dimensões físicas, intelectuais e sociais, a partir de uma visão totalizante. E isso independe de estarmos no ambiente natural de trabalho, fora dele ou mesmo em casa (daí, hoje, o Home-Office ser um tema tão atual).

Romper com a fragmentação é condição necessária para tornar o labor essencialmente humano, além de estimular a criatividade, motivação e iniciativa dos trabalhadores. No serviço público isso ganha maior relevo, afinal tais valores estão por demais esquecidos pelos que administram e gerenciam órgãos e setores vinculados aos recursos humanos.