sábado, 18 de junho de 2016

Voando


Voe
Voe alto
Voe fundo
Sim, você pode
Com garra
Suba mais
Isso
Mantenha
Mantendo
O pé no chão.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Limites na economia, para quem?


Muitos analistas econômicos (fãs dos Meirelles, Levys, Goldfanjs) respondem que o problema das contas públicas tem a ver com o crescimento assustador das despesas públicas ao longo dos anos. "Elas cresceram acima da arrecadação!", concluem. E a solução vem logo rápida: "é necessário enxugar, reduzir o estado", "o país precisa caber no orçamento", "é necessário impor limites".
A resposta fácil (quase sempre tomada nas salas com ar condicionado, gráficos e telas de computador, longe do cheiro e suor do povo) tem um significado direto e imediato na população que mais demanda por serviços públicos. Enxugar despesas, reduzir o estado, fazer cabê-lo no orçamento significa, sem delongas, frear o Sistema Único de Saúde - o SUS: menos profissionais (enfermeiros, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas e outros auxiliares), leitos, macas, medicamentos distribuídos, exames, equipamentos ou hospitais. Reduzir despesas é segurar a universalização da educação pública básica ou superior reduzindo salário dos professores (mais?) e a quantidade destes em sala de aula. É diminuir a merenda escolar dos nossos jovens (o pão sem manteiga e o mingau aguado) acreditando que seremos, no futuro, o país da ciência, tecnologia e inovação. É atribuir aos programas de proteção de renda, como bolsa família e outros de assistência social a carga preconceituosa de que são caros e ineficientes (e não são justos?). Esse é o legado dos que desejam aplicar o limite de crescimento das despesas, desconsiderando que os países que hoje são desenvolvidos ofertaram mais (e não menos) serviços públicos em seu processo evolutivo.
O que estes analistas não dizem são outros limites que ajudariam a fechar a conta, com justiça social: enfrentar a sonegação (arrecadação de tributos não recolhida de grandes grupos econômicos), retirar incentivos e isenções fiscais relevantes, efetuar a cobrança dos devedores contumazes do estado (valores bilionários a receber da dívida ativa), além do melhor gerenciamento das receitas oriundas do patrimônio público (entregaram a Vale do Rio Doce, as Teles e diversas outras empresas públicas com extraordinários potenciais dividendos no Longo Prazo a preços de banana). Esquecem também dos custos dos juros do orçamento brasileiro. Pensam que a dívida pública e as políticas monetárias não tem dinâmica própria, como se dependessem apenas do fluxo de receitas e despesas. Imagine caro leitor, se cinco empreiteiras causaram um estrago no país estabelecendo preços (superfaturados) das obras e licitações públicas, qual não tem sido o impacto no orçamento dos preços dos juros originado do oligopólio dos bancos? Ou não temos também aqui falhas de mercado, cujos preços dos juros são por elas influenciados?
Portanto, antes de cobrarem do povo, dos que estão nas ruas, nas feiras, suando em transportes públicos, indo a pé ou se deslocando em chão de barro, cortando cana ou vendendo produtos na informalidade, apliquem os limites e realizem as medidas econômicas ao 1% do topo da pirâmide social brasileira - aquela que acumula em suas mãos os capitais especulativos, a terra e renda verdadeiramente tributável. Essa é a agenda econômica (mínima) de quem deseja um país socialmente desenvolvido e com um orçamento equilibrado. O contrário é Temer, Meirelles, Levys e Goldfanjs.

domingo, 10 de abril de 2016

Corromper a corrupção


Corromper a corrupção é acreditar que as cinco maiores empreiteiras brasileiras fazem doação legal para o partido “A” e pagam propina para o “B”, utilizando-se dos mesmos meios;
Corromper a corrupção é atribuir ao poder executivo os males do país, esquecendo-se dos ilícitos ocorridos no congresso nacional e das sentenças vendidas pelo Poder Judiciário;
Corromper a corrupção é esquecer que somos uma federação com governo federal, mais de 5.500 municípios e 27 unidades estaduais. Todos com empresas, autarquias e fundos suscetíveis às praticas corruptas;
Corromper a corrupção é criticar o toma lá da cá de cargos do governo contra o impeachment e fazer vista grossa aos setores econômicos interessados na queda da Presidente. Se fizeram pagamentos em paraísos fiscais visando obter contratos no setor público, o que não pagariam pelo voto “Sim” ao impeachment?;
Corromper a corrupção é clamar pela intervenção daqueles que usam fardas, quando armas e a força são fatores que mais inibem e silenciam aqueles que a combatem;
Corromper a corrupção é focar no corrupto, esquecendo-se do corruptor . É colocar este último numa posição subalterna ou inferior;
Corromper a corrupção é atribuí-la apenas ao capitalismo, quando experiências socialistas também o fizeram;
Corromper a corrupção é não conhecer que matérias em jornais podem ser compradas, visando atacar um inocente ou proteger um corrupto;
Corromper a corrupção é acreditar que somente as empresas (que visam lucro) a praticam. Há corrupção em sindicatos e entidades filantrópicas.
Corromper a corrupção é endereça-la somente as igrejas evangélicas, quando o Banco do Vaticano lida com este assunto desde a década de 70.
Corromper a corrupção é acreditar que ela é apenas uma questão de caráter, deixando de lado o papel das regras sociais e incentivos institucionais envolvidos;
Corromper a corrupção é considerar a comissão para agilizar documentos em cartório um agrado, um lubrificante, um mal menor ou da cultura brasileira;
Corromper a corrupção é atribuir ao outro, agora adversário ou inimigo, o monopólio da imoralidade.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

A tragicomédia cínica do impeachment


O Presidente da Câmara Eduardo Cunha (chamado de delinquente pelo Procurador Geral da República, após ter sido pego com contas na Suíça) abre o processo de impeachment contra Dilma. A razão? Decretos orçamentários de 2015, cujo congresso alterou as metas estabelecidas, e pedaladas fiscais, agora chamadas de "operações de crédito", por via transversa.
A FIESP, em lapso de memória, defende o impeachment e gasta alguns milhões com patos e propaganda. Empresas ligadas à Federação das indústrias beneficiaram-se do Programa de Sustentação ao Investimento-PSI junto ao BNDES (crédito farto e barato aos empresários e uns dos motivos das pedaladas fiscais).
A Confederação Nacional da Agricultura - CNA, também em lapso de memória, decide apoiar o impeachment. Grandes empresas agrícolas ligadas à Confederação beneficiaram-se do Plano Safra junto ao BB (crédito farto e barato aos grandes agricultores e latifundiários e também motivo das pedaladas fiscais).
Diversos deputados réus em ações de improbidade e corrupção fazem parte da comissão especial que apreciará o voto do Dep. Jovair Arantes - PTB/GO. O PTB, outrora sigla do nacional desenvolvimentismo de Getúlio Vargas, na historia recente, foi também sigla partidária presidida por Roberto Jefferson - o do mensalão. Até agora, Dilma (pessoalmente) não responde por corrupção. Seu governo (como um todo) responde por erros na condução das políticas econômica e social, depois da maior crise do capitalismo pós 1929.
O jornal Folha de São Paulo, com a crise política, tem orgulhosamente batido recordes sucessivos de audiência em sua página na web. Isso, afinal, valoriza seu passe. E também, é claro, o valor que cobra em propaganda, inclusive para os patinhos amarelinhos da FIESP.
A rede globo. Hum.. a rede globo não comporta comentário curto.
Para esta peça de cinismo só falta a FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos. Estes ganharam tanto nos últimos tempos com juros altos, agiotagem e sangria dos cofres públicos que, acredito, serão os últimos a embarcar na onda do Impeachment. É aquele cinismo, do tipo envergonhado.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Vamos falar de pedaladas fiscais e operações de crédito?


Talvez você não saiba, mas se atrasou alguma conta de luz, cartão, telefone ou água, pagando em data posterior, com juro e multa, cometeu o que estão chamando por aí de pedalada fiscal. Não se acanhe, sei que foi apenas uma pedaladinha.
Nas administrações públicas, pedalada fiscal será crime, se os governantes não deixarem reservas financeiras em caixa, sobretudo no último ano de mandato. É uma precaução legal para que, numa eventual sucessão, o novo prefeito, governador ou presidente não tenha que arcar com as contas do anterior, isto é, sem que haja dinheiro para honrar compromissos financeiros já assumidos. Em dezembro de 2014, o governo federal tinha essa reserva.
Ao longo de 2014, contudo, o Tribunal de Contas da União, através de auditoria, verificou que o governo federal deixou de pagar bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, nas datas previstas e sucessivas. E concluiu: “essa dívida é pedalada fiscal”.
E mais do que isso, o Tribunal de Contas, contrariando entendimentos anteriores, considerou que esses atrasos, por serem volumes expressivos, não eram pedaladas fiscais, apenas. Os conselheiros passaram a entender que: “os atrasos eram verdadeiras operações de crédito, disfarçadas”. Bem, aí a coisa mudou de figura.
A mudança na interpretação produziu consequência jurídica relevante, pois operação de crédito necessita de autorização legislativa, isto é, ter aprovação do congresso, por lei. E incorre em crime, quem a realiza, sem a devida autorização.
Contudo, toda mudança de interpretação é sempre questionável. Quando passará a valer? O que é feito com os fatos passados? Quem deve ser punido pela conduta, o Ministro, o Secretário, o Presidente? É bem provável, portanto, que o judiciário deverá intervir, até que esse novo entendimento se torne pacificado.
Uma das maiores motivações que levou a mudança no entendimento do Tribunal de Contas da União decorreu do volume financeiro envolvido nestes atrasos. Explico. Quando o governo atrasava valores menores, o Tribunal de Contas não considerava operação de crédito disfarçada, mas simples pedalada. Daí, o volume aumenta e o TCU passa a considerá-los.
É como se pedalar 100 reais não fosse operação de crédito. Mas, 100 mil reais, sim! O mundo jurídico perguntar-se-á: o negócio jurídico muda em essência, se muda o volume e sua relevância? É isso que a justiça terá que responder. Em minha opinião, pedalada é sempre pedalada. Pode ser a do Robinho, com oito voltas sobre a bola, ou a minha, que mal consegue fazer duas.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Ter déficit não é o problema

Há uma desonestidade intelectual gigante no debate sobre as finanças públicas brasileira, chegando, em alguns casos, a má fé mesmo. A grande mídia, dia após dia, minuto após minuto, entrevista de forma majoritária pensadores, economistas e agentes do mercado que são unânimes em afirmar e repetir para nós cidadãs(os) comuns: "o governo gasta muito", "o déficit público estrutural é a causa da crise".

Indo na contramão deste consenso, tenho a dizer que todas as grandes economias e países: EUA, Inglaterra, Alemanha, França, Japão, Índia, Rússia, China dentre tantos outros tem déficits em suas contas. O Brasil, portanto, não é caso isolado. O Brasil, portanto, não é ponto fora da curva.
O que esses comentaristas não esclarecem (e omitem com um propósito específico) é como esses países financiam seus déficits. 


No Brasil, e aí temos um grave problema, o déficit é financiado por um pequeno grupo de bancos e fundos estrangeiros que há décadas cobram taxas extorsivas, verdadeiros lucros indevidos. Em economia, denomina-se "oligopólio" a esse pequeno grupo de financiadores que detém o poder de formar preços. Assim como o cartel das empreiteiras na Petrobrás que ajustou qual taxa de retorno adicional deveria cobrar para ganhar altíssimos contratos com dinheiro público e, com isso, repartir entre envolvidos, os financiadores do déficit brasileiro agem livremente para arrancar do país e de seu povo recursos com as maiores taxas de juros do mundo, por décadas a fio. Há quase vinte anos, dentre as 10 maiores empresas, 50% delas são bancos. Nada mais evidente.


 Compreender que a dívida pública tem uma dinâmica própria e autônoma a partir desse mercado oligopolizado é entender porque não é só (- receitas) x (+ despesas) que a crise social foi instalada, desde que nos constituímos enquanto país.


 Não me chamem para um consenso criado, sem que isso seja revelado.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Minha primeira tevê

Era de caixa de sapato
Colocada em pé
Seu fundo tinha um buraco
Um recorte, em forma de quadrado
Surgia uma caixa de proteção.

Um espeto de churrasco
Atravessando as bordas laterais
Um rolo de papel higiênico sustentado
Formava o tubo de imagem
E uma tela de projeção.

No papel, gravuras e desenhos
foram colados
E a cada giro do espeto
Uma cena se passava
A voz da mãe historiava
Nascia a Programação.
Minha primeira tevê
Não tinha antena, cabo ou eletricidade
Não era LED e LCD, mas Liberdade
Analógica e da última Geração
Era feita de amor.